QUER COMPRAR UM CARRO? QUE CUIDADOS DEVE TER? Antes de comprar um veículo, além da avaliação das condições mecânicas e elétricas,...

Antes de mais nada, guarde todo documento, material de publicidade, folhetos, anúncios, plantas que forem entregues pela construtora. Não...

É, pode ser que você perceba depois da compra algum defeito de funcionamento, uma quantidade menor do que a anunciada, um amassado, uma...

• Perdi a bagagem, o que fazer? A primeira coisa que se deve fazer é registrar uma reclamação no guichê da empresa antes de sair do...

Muito comum em nosso cotidiano, os fogos de artifício estão presente nas festas de final de ano, onde com seus barulhos e luzes...

Inicialmente, importante destacar que o direito à saúde se insere na órbita dos direitos sociais constitucionalmente garantidos. O artigo...

Entre as formas de pagamento aceitas pelo comércio de um modo geral, o cheque ainda ocupa importante posição, embora os consumidores hoje...

A tecnologia nos últimos anos evoluiu muito e os meios de comunicação via internet têm sido fortemente utilizados de modo que esta...

Se você abandonar um terreno ou um imóvel, corre o risco de perder o direito de posse sobre ele para outra pessoa. Um imóvel, cujo dono...

Calúnia, Difamação e Injúria são três institutos que definem os crimes contra a honra e muitas vezes são confundidos por aqueles que...