Você que possui salão de beleza e contrata parceiros profissionais para exercerem atividades autônomas no seu salão, saiba o que é um...

Dia 15 de Março, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor Vale a leitura: Você sabe a diferença entre garantia contratual e garantia...

Os delitos informados abaixo, dos quais forem praticados na internet, devem e podem ser punidos e para isso precisamos de sua ajuda,...

Identidade feita por meio de aplicativo ainda permite a meia entrada em shows, espetáculos e eventos esportivos. Jovens de 15 a 29 anos,...

Medida estava prevista para valer a partir de março, mas foi prorrogada e terá início a partir do dia 10 de julho. A implantação da nova...

Ambos os crimes são atos de pegar um objeto de valor de outra pessoa ou estabelecimento, por exemplo. No entanto, um envolve vítimas,...

Ao contrário do que muita gente imagina, não existe apenas uma forma de formalizar a união de um casal aos olhos da Lei brasileira. Além...

Uma vez definido o valor da pensão, é possível pedir o aumento do benefício? A resposta é sim, mas nem para todos os casos. É preciso...

Em muitas as ocasiões, a chamada "adoção à brasileira" é um ato nobre e de amor. No entanto, a prática é considerada ilegal e, caso...

Antes de firmar um contrato de plano de saúde, verifique a carência. Muitas vezes o plano dispensa a carência ou “compra” a carência de...