Grande parte dos consumidores acredita que o direito de arrependimento pode ser aplicado em qualquer relação de consumo, todavia, isso...

A Autopista Litoral Sul, com o objetivo de garantir o atendimento aos usuários de todo o trecho que administra, formado pelo Contorno...

A partir do dia 1º de novembro de 2016 as infrações de trânsito terão penalidades mais intensas. Em maio deste ano foi anunciado que o...

Na democracia o poder vem do povo ("demos" = povo e "kratos" = poder). Os governantes são eleitos por um período limitado de tempo e sua...

Maria da Penha Maia Fernandes, é farmacêutica-bioquímica, natural do Ceará, vítima de duas tentativas de homicídio perpetrado na época...

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa...

O eleitor que não votar e não justificar sua ausência nos prazos determinados pela legislação (até 60 dias após a realização da eleição),...

Assim como os condutores de veículos automotores, os pedestres também têm seus deveres estabelecidos por lei e devem obedecer ao CTB...

http://www.sinaprosc.com.br/noticias/detalhe/3835:7-bons-motivos-para-registrar-sua-marca