Os delitos informados abaixo, dos quais forem praticados na internet, devem e podem ser punidos e para isso precisamos de sua ajuda,...

Identidade feita por meio de aplicativo ainda permite a meia entrada em shows, espetáculos e eventos esportivos. Jovens de 15 a 29 anos,...

Medida estava prevista para valer a partir de março, mas foi prorrogada e terá início a partir do dia 10 de julho. A implantação da nova...

Ambos os crimes são atos de pegar um objeto de valor de outra pessoa ou estabelecimento, por exemplo. No entanto, um envolve vítimas,...

Ao contrário do que muita gente imagina, não existe apenas uma forma de formalizar a união de um casal aos olhos da Lei brasileira. Além...